Proposta Nº: 0119/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000040 - Série: Emenda Est - Ano: 2022 - Valor: R$ 50.000,00
Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: Acolhimento e acompanhamento de Gestantes
Entidade: Lar da Criança Legionárias de Ismael - CNPJ: 46.706.479/0001-87
Endereço: Rua 34, 1332, Centro, CEP 14780-140, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar serviços de educação infantil para crianças de até seis anos, que garantam; O seu desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, linguístico, moral e social, complementando a ação da família e da comunidade; Desenvolver o educando, de forma a assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; A realização das atividades-meio necessárias ao funcionamento do sistema de ensino, suprindo a demanda educacional como um todo; A permanência da criança em tempo integral na escola, conforme proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; A prática de atividades saudáveis e educativas, tirando as crianças das ruas e evitando seu contato com os vícios, formando-as verdadeiras cidadãs e fornecendo-lhes os meios para progredir no trabalho; Atigo 5° O Lar da Criança Legionárias de Ismael tem por finalidade prestar serviços nas áreas da saúde e da assistência social com o objetivo de; Promover a inclusão e a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; Amparar as crianças e adolescentes carentes; Promover a integração ao mercado de trabalho.
